Global Asbestos Congress 2000

ANDEVA Associaçâo Nacional de Defesa das Vitimas do Amianto
Paris, Agosto de 2 000

A DEFESA DAS VICTIMAS DO AMIANTO :
implicações politicas e significado.

Henri Pezerat1

Em 30 de agosto de 2000, na sede da ANDEVA em Paris, foi realizada uma reuniã para a entrega do prêmio Jane Hancock a Henri Pézerat. Jane Hancock morreu de um mesotelioma - como sua mãe - depois de três anos de sofrimento, mas também de uma batalha exemplar para o reconhecimento dos direitos das vitimas do amianto.

Ela vivia na Inglaterra, prõximo à uma indùstria de amianto pertencente à firma Turner and Newall, uma multinational responsàvel por milhares de mortes mundo afora. Depois da entrega do premio, Henri Pézerat agradeceu aos organizadores desta reuniâo que foi concebida no quadro do III Congresso Intemacional do Amianto que ocorrerà em Osasco, Brasil, em setembro prôximo - e também, a todos que ali vieram e, ainda, aqueles que lhe escreveram testemunhando a amizade que lhe conferem.

Ele aproveitou desta ocasiâo para evocar - para além dos resultados imediatos e bem concretos das açôes da ANDEVA e de todas outras associaçôes das vitimas do amianto no mundo inteiro - o que podem ser, do seu ponto de vista, o amplo significado e as implicaçôes politicas das lutas das vitimas das doenças profissionais e ambientais. Seguem as principais passagens do texto de seu discurso2.

Jà que a entrega deste prêmio nos dà um momento de trégua, podemos aproveità-lo para nos perguntarmos se a luta que tem sido levada pela defesa das vitimas do amianto faz parte dos movimentos de fundo, mais amplos, que questionam o equilibrio social pré-existente.

Para esta questâo eu teria tendência a responder afirmativamente e dentro de dois dominios diferentes.

Em primeiro lugar, no dominio da saùde e trabalho, campo fechado onde se opôem assalariados e empregadores, tenho a convicçâo que nossas lutas contribuem para abalar uma pretensa paz social, baseada em um consenso frouxo, em torno das idéias impostas pelos empregadores. Como nôs veremos, logo em seguida, nossas lutas contribuem para terminar com uma época onde reinava a invisibilidade social e médica das vitimas de doenças profissionais.

Em segundo lugar, eu diria que nossas lutas contribuem igualmente para romper com o sacrossanto tabu da circulaçâo, sem limites e sem reservas, de qualquer material ou de qualquer tecnologia, sejam quais forem suas conseqüências sobre a saùde das populaçôes. A recente decisâo da Organizaçâo Mundial do Comércio (OMC) recusando de condenar a França pela proibiçâo do amianto mostra que nossas açôes, como aquela da confederaçâo camponesa, de Millau à Seattle, se situam em um movimento mais amplo recusando uma civilizaçâo dominada somente pela ciência e pela tecnologia a serviço exclusive do mercado.

Estes movimentos de resistência tomain e tomarâo mùltiplas formas em mùltiplas frentes. Mas seu caràter particular nâo se opôem que eles contribuam à emergência lenta e progressive de outras relaçôes sociais e de uma civilizaçâo baseada sobre outros valores. E neste movimento profundo, ainda embrionàrio, parece-me que se pode incluir - com um lugar bem modesto - as lutas contra o "mineral màgico" e pela defesa de suas vitimas, na França e no mundo inteiro.

Lembrar alguns acontecimentos histôricos nos ajudarà a refletir melhor sobre a evoluçâo atual.

O século 19, com o desenvolvimento do movimento operàrio e o nascimento do marxismo, foi um século de questionamento do poder absoluto dos empregadores no âmago do mundo do trabalho. Esta evoluçâo foi acompanhada da evidência da responsabilidade patronal nos acidentes de trabalho e nas doenças profissionais. Lembremos, por exemplo, a luta dos operàrios pintores no final do século 19, luta que leva finalmente, em 1909, à proibiçâo da cerusa e do sulfato de chumbo nas pinturas. Pouco a pouco construiu-se uma pràtica de recorrer aos tribunais para julgar a responsabilidade dos empregadores nos acidentes de trabalho e para obter deste modo as indenizaçôes

Paralelamente, e no quadro da histôria natural do capitalismo, o século 19 foi o século de uma ampliaçâo consideràvel do recurso aos seguros. Com o desenvolvimento dos seguros se impunha a noçâo de risco. Doravante era suficiente pagar regularmente um bônus para ficar assegurado contra os riscos de incêndio, devastaçâo das àguas, etc. E nâo se podia mais recriminar os erros, porque o seguro pagava os estragos. 0 conceito de risco suplantava o conceito de erro.

Desde entâo era quase certo que as duas evoluçôes iriam convergir, uma que questionava a culpa dos empregadores nos acidentes de trabalho e a outra que exonerava os culpados, a partir do momento em que eles estavam assegurados. E assim foi, depois de 18 anos de discussâo, o voto da lei de 1898 regulamentando as seqüelas dos acidentes de trabalho mediante a forma do sistema de seguros.

Os empregadores versam uma cotizaçâo que alimenta um fundo de indenizaçâo das vitimas. Mas, a indenizaçâo é apenas contingente e, em contra partida, as vitimas perdem todas as possibilidades de recorrer ao direito comum para obter perdas e danos. As noçôes de erro, e mesmo as de responsabilidade do empregador, desaparecem em proveito, somente, da noçâo de risco.

Esta reviravolta, capital na histôria das relaçôes empregadores-assalariados, trouxe, certamente, para as vitimas, um certo automatismo na obtençâo de um minimo de indenizaçâo, mas fundamentalmente, ela permitiu ao patronats de ganhar um século de paz social em um dominio extremamente sensivel, levando à invisibilidade social das vitimas, convidadas a se calar e a aceitar sem protesto nem luta as pequenas indenizaçôes oferecidas pelo sistema. Isto teve como conseqüência, nâo somente uma compensaçâo amplamente insuficiente das perdas e prejuizos causados, mas também uma estagnaçâo em matéria de prevençâo, na falta de sançôes contra os empregadores culpados de utilizar - sem absoluta necessidade - tecnologias ou produtos muito perigosos para seus empregados. Nâo somente o sistema impede o recurso ao direito comum para obter uma indenizaçâo pela vitima do trabalho, mas ele representa igualmente um verdadeiro papel de guarda-fogo para impedir o recurso a um procedimento penal contra os empregadores. Nâo se trata mais de sancionar um erro, jà que ele foi substituido pela noçâo de risco, mas de considerar - segundo a ideologia dominante - que o risco acompanha necessariamente toda açâo humana.

Os efeitos do sistema inaugurado na França em 1898 sobre a prevençao foram infelizmente ilustrados em grande escala pela utilizaçâo do conceito de uso controlado do amianto. E eles sâo hoje, também, visiveis com os problemas colocados por certos éteres de glicol, de solventes, ainda largamente utilizados, mais conhecidos como responsàveis de graves efeitos teratogênicos, isto é, efeitos que ocasionam malformaçôes nos recémnascidos. 0 govemo francês, em conseqüência das campanhas levadas pelas associaçôes e sindicatos, proibiu estes produtos para os consumidores, mas se recusa de proibi-los no ambiente do trabalho ... sempre em nome do pretenso uso controlado. Esta diferença de prevençâo segundo a natureza das vitimas potenciais se deve ao fato de que no primeiro caso, a visibilidade dos efeitos pode ser importante e as conseqüências penais e civis correm o risco de serem importantes, enquanto no segundo caso o sistema assegura uma certa invisibilidade dos efeitos.

Os efeitos do sistema inaugurado na França em 1898 sobre a prevençao foram infelizmente ilustrados em grande escala pela utilizaçâo do conceito de uso controlado do amianto. E eles sâo hoje, também, visiveis com os problemas colocados por certos éteres de glicol, de solventes, ainda largamente utilizados, mais conhecidos como responsàveis de graves efeitos teratogênicos, isto é, efeitos que ocasionam malformaçôes nos recémnascidos. 0 govemo francês, em conseqüência das campanhas levadas pelas associaçôes e sindicatos, proibiu estes produtos para os consumidores, mas se recusa de proibi-los no ambiente do trabalho ... sempre em nome do pretenso uso controlado. Esta diferença de prevençâo segundo a natureza das vitimas potenciais se deve ao fato de que no primeiro caso, a visibilidade dos efeitos pode ser importante e as conseqüências penais e civis correm o risco de serem importantes, enquanto no segundo caso o sistema assegura uma certa invisibilidade dos efeitos.

As conquistas de 1945 e o advento do seguro social (um sistema de seguros sociais) pemitiram uma certa melhora do sistema de compensaçâo, mas nâo mudaram a relaçâo de forças ; o patronato dissimulado atràs do biombo do paritarismo, continua controlando o sistema de compensaçâo, sendo soberano na avaliaçâo dos riscos e logo, na execuçâo da prevençâo.

À invisibilidade social organizada pelo sistema de reparaçâo somou-se a invisibilidade médica fruto da colaboraçâo da maioria dos médicos e dos empregadores. Dois exemplos, ao longo do século XX, podem ilustrar esta afirmaçâo, o da asbestose e o da silicose.

O primeiro exemplo é fomecido por um texto de 1906 que nôs tiramos do esquecimento em 1995, para mostrar que jà nesta época longinqua, a asbestose era bem conhecida, jà que ela causou a morte de 50 operàrias e operàrios, num periodo de cinco anos, em uma empresa têxtil de amianto, à Condé sur Noireau, berço desta indùstria mortifera.

O autor Sr. Auribault, inspetor departamental do trabalho à Caen - tenta explicar a "devastaçâo"3 causada pelo amianto por uma predisposiçâo das vitimas para contrair asbestose. Ele evoca, ou a existência de uma tuberculose que preexistia antes da exposiçâo ao amianto, ou, uma constituiçâo particularmente fràgil das vitimas, ou ainda, um organisme enfraquecido pelo alcoolismo. Citando-lhe :

"Parece-nos que nesta circunstância situaçôes especiais agravaram a causa primordial da mortalidade. Nôs sabemos, com efeito, que o traumatisme primitivo da analomia pulmonar pelos cristais de silica favorece, nos individuos fracas e degenerados, o desenvolvimento da tuberculose pulmonar de origem microbiana. Logo, a fàbrica de amianto em questâo, instalouse em uma regiâo muito industrial onde a maior parte dos braços vàlidos estavam jà ocupados. Seu primeiro pessoal devia, portanto, deixar muito a desejar do ponto de vista da saùde. Ao lado de alguns bons operàrios deviam se encontrar alcoélatras e homens desocupados por conta de fraqueza fisica. Compreendemos agora o efeito produzido pelas poeiras siliciosas sobre estas naturezas fracas: as primeiras dilaceraçôes do pulmâo pelos cristais de silica determinaram uma recrudescência da tuberculose nos operàrios precedentemente atingidos desta doença e favoreceram seu desenvolvimento naqueles que apresentavam um terreno preparado pela sua propria decadência ".

O segundo exemplo nos é fomecido por um texto de 1975 que apareceu na Revista Francesa de Doenças Respiratôrias e assinado por R. Even, um médico pneumologista atipico.

Depois de ter lembrado que na época a silicose representava 95% dos 60.000 pneumoconioses4 indenizadas na França (das quais 46.000 entre os mineiros), o autor escreveu:

"Eu me admirei sempre da inércia dos sindicatos operàrios, em frente aos problemas da silicose que mata tantos mineiros em um ano (2.500 à 3. 000) quanto o gàs inflamàvel das minas mata em um século…sem receber as homilias fùnebres das autoridades pùbltcas, do prefeito do municipio ao Presidente da Repùblica. De fato, um pequeno terço de mineiros silicéticos morrem de infecçôes sem relaçâo com a silicose"…

"Eu assisti, de 1950 à 1972, aproximadamente a 3.000 horas de reuniôes do conselho de administraçâo do seguro social mineiro, de suas comissôes e de suas subcomissbes: eu nunca ouvi pronunciar o nome de silicose. No espirito de todos os administradores, à semelhança da sifilis na Idade Média, é uma doença vergonhosas e é melhor nâo falar sobre.
Mesmo administrativamente, a morte por silicose nâo figura nos textos administrativos. Designa-se somente "extinçâo de rendas".
Que pudor !
Em verdade, este pudor é o mesmo de todos os médicos.
Se eu elimino, no curso deste século XX, très quartos jà passado, um relatôrio de Policart et Rist na primeira conferência internacional sobre a silicose, tida em 1930 à Johannesburg, que concluia que a silicose era uma forma de tuberculose pulmonar sobre um pulmâo empoeirado, conclusâo infeliz que, na França, retardou de 20 anos o reconhecimento e a indenizaçâo da silicose. Sozinho no nosso pais, o signatàrio destas linhas sustentou com veemência, desde 1945, que a silicose era uma doença profissional e que ela devis dar direito à reparaçâo.
Numerosas vistorias sâo ilegais".

(…)

"Nenhum acidente de trabalho ou nenhuma doença profissional é tâo pouco compensada como a silicose, na bacia carbonifera do Norte, a ùnica bacia carbonifera francesa a conceder taxas inferiores ou iguais a 5% ".

Neste segundo exemplo, como no primeiro, vê-se - da parte dos médicos - a utilizaçâo feita da tuberculose que, durante dezenas de anos, serviu de alibi para nao reconhecer as doenças pulmonares de origem profissional.

Além disso, como no começo do século, a ideologia dominante, propagada pelo corpo médico, designava a vitima como um ser fràgil e fraco, a manter-se à distância do coletivo de trabalho, e que tinha pois todo o intéresse de esconder a doença. Ninguém duvida, por outro lado, se deixarmos o campo livre para certos médicos, que eles poderâo dizer amanhâ que as doenças profissionais atingem somente os portadores de gens de suscetibilidade a esta ou aquela doença e que, em conseqüência, a responsabilidade nâo serà mais do empregador, mas da vitima !

É para dizer o que foi nossa herança no primeiro periodo da luta de 1975 à 1980, depois a partir de 1995.

Que balanço fazer hoje dos ùltimos cinco anos de luta, senâo que ao menos sobre o plano das vitimas do amianto nôs contribuimos muito, todos juntos, a inverter o vapor. Terminada a época do "uso controlado"5 terminado o tempo onde as vitimas tinham vergonha de suas doenças. Terminada e época onde so se levava em conta a noçâo de risco. Nossas lutas contribuiram para reabilitar a noçao de erro com os procedimentos juridicos de erro inescusàvel dos empregadores e a noçâo de infraçâo nos procedimentos da Comissâo de indenizaçâo das vitimas da infraçâo. Ainda por cima, os milhares de processos em curso nâo sâo atos individuais, mas sâo concebidos como trâmites coletivos e politicos. Doravante as vitimas assumem suas doenças e exigem as contas.

De fato, ao menos em um dominio maior da saùde e trabalho, nôs contribuimos para romper a paz social, o pacto nâo-dito, nâo escrito que paralisava as vitimas. Falta no futuro transpor as mesmas etapas com as vitimas da pneumoconiose do carvâo, da silicose, dos problemas mùsculo-esqueléticos, etc...

Frente a esta situaçâo os empregadores vâo tentar limitar os danos, incluindo talvez o recurso a uma indenizaçâo especifica das vitimas do amianto se os poderes pùblicos se prestarem à manobra, afim de reduzir a brecha aberta no conjunto do sistema de reparaçâo.

Ao contràrio, é neste momento que as associaçôes devem alargar esta brecha, obtendo modificaçôes regulamentares que poderiam ser preparadas pelos grupos de trabalho associando os movimentos politicos, associatives e sindicais, ao mesmo tempo sobre os problemas de prevençâo e reparaçâo.

O amiianto ia permitir erradicar a côlera do Terceiro Mundo; o amianto com suas 3000 utilizaçôes na vida cotidiana era indispensàvel a todas as etapas do desenvolvimento econômico ! Estes eram os chavôes daqueles que desde o começo dos anos 40, tinham conduzido estudos secretos revelando o caràter cancerigeno do material e que tudo fizeram para dissimulà-lo.

É provàvel que o caso do amianto serà muito mais que a histôria da utilizaçâo de um determinado material, mais ou menos tôxico, e do sofrimento que ele causou. Esta serà a histôria do fracasso de um determinado simbolo da civilizaçâo da mercadoria.

Reunindo as vitimas de um material como o amianto, as associaçôes participam, em sua escala, a reunir vitimas de uma civilizaçâo à deriva e esta luta contribui - modestamente - para construir uma outra relaçâo dos homens à ciência, à técnica e à organizaçâo da sociedade.

Para concluir, se nossas lutas cotidianas têm, em primeiro lugar, por objetivo assegurar a todas as vitimas uma solidariedade ativa, elas se inscrevem igualmente nos movimentos mais profundos aos quais é necessàrio apreender o significado, se nâo quisermos que essas lutas se reduzam pouco a pouco em um movimento de ajuda individual e imediata às vitimas, em um simples acompanhamento da açâo dos poderes pùblicos.

Se as implicaçôes politicas, certamente, estâo em primeiro lugar para cada uma das vitimas, elas estâo igualmente presentes em outros niveis onde se coloca em questâo, mais globalmente, a saùde no trabalho, a saùde pùblica, tanto no plano nacional quanto no plano mundial.

As lutas levadas pelas vitimas do amianto sâo sempre a principal alavanca que pesa para fazer reformar, em profundidade, prevençâo e reparaçâo no meio do trabalho. Este movimento nâo vingarà se nâo trabalharmos todos para a ampliaçâo da luta.

Todos dias nos repetem que no plano internacional nôs estamos na época da mundializaçâo, certamente, mas qual mundializaçâo que nôs queremos?

Depois da decisâo da OMC, a primeira a desrespeitar a liberdade absoluta do comércio, o nosso movimento tem ainda um papel a fazer, em parqua, para contribuir à proibiçâo mundial do amianto. Porque nao se propor no Congresso de Osasco uma petiçâo nesse sentido, pedindo em parqua uma tomada de decisâo da Organizaçâo Internacional do Trabalho (OIT) e da Organizaçâo Mundial da Saùde (OMS), duas organizaçôes que se engajarâo somente se, em cada pais, uma açâo se desenvolve neste sentido junto às autoridades governamentais?

References

  1. Toxicologisto
  2. Traduzido para o português por Lucila Scavone
  3. Em aspas no texto original "ravages". (N.T.)
  4. Doenças pulmonares causadas pela inaçâo de poeiras
  5. Em aspas no texto original "l'usage contrôlé". (N.T.)